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Versão 2026.10.17.10.42 — vigente desde 17/10/2026
Ao criar uma conta no ArenaFold, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.
O ArenaFold é um serviço de reserva de quadras e espaços esportivos para condomínios, clubes, escolas e outros grupos. É mantido por João Vítor Barnabé (CNPJ 34.632.770/0001-79), que fornece o software. Cada grupo tem os seus administradores, que definem as regras de uso das quadras, aprovam cadastros e gerenciam os usuários do próprio grupo. O ArenaFold não é a administração oficial de nenhum condomínio, clube ou escola.
Cada quadra tem regras próprias de horário e uso, definidas pela administração do grupo e descritas em Quadras; elas fazem parte destes Termos. O descumprimento reiterado das regras (ex.: não comparecimento frequente, uso indevido do espaço) pode levar à suspensão do acesso ao app, a critério da administração do grupo.
Reservas avulsas e recorrentes podem ser canceladas pelo próprio usuário em Reservas → Lista, respeitando a antecedência mínima que a quadra definir, ou pela administração em casos de manutenção ou conflito. Pedimos bom senso: cancele com antecedência sempre que possível, para liberar o horário a outros usuários.
Ao enviar uma avaliação do app ou uma mensagem ao Fundador, você se compromete a escrever com respeito, sem conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que exponha dados de terceiros. O controlador pode ocultar ou deixar de exibir uma avaliação que descumpra isso e pode restringir o uso do chat em caso de abuso. A divulgação pública de uma avaliação depende da sua autorização e de uma revisão; você pode retirá-la ou excluir a avaliação a qualquer momento. Você continua autor do texto e autoriza o ArenaFold a exibi-lo, sem remuneração, apenas enquanto a autorização estiver ativa. Veja a Política de Privacidade.
O app pode passar por instabilidades, manutenções ou mudanças, e não há garantia de disponibilidade contínua (SLA), salvo o que um plano contratado previr por escrito. Procuramos avisar com antecedência quando houver uma interrupção planejada.
O ArenaFold — nome, marca e código-fonte — é de autoria de João Vítor Barnabé. O uso do app pelos usuários não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software.
O ArenaFold é oferecido “como está” no plano gratuito e conforme o plano contratado nos pagos.
As previsões de clima e a visão do sol são estimativas informativas, calculadas com dados de terceiros e com a posição cadastrada da quadra. Elas podem divergir da realidade e não substituem o seu julgamento sobre as condições de segurança para jogar.
O ArenaFold não organiza nem supervisiona as atividades esportivas e não responde por acidentes, lesões, danos ao espaço ou conflitos entre usuários durante o uso da quadra, que são de responsabilidade de quem usa e da administração do grupo. Também não se responsabiliza por indisponibilidades ou perda de dados por falha técnica de terceiros (ex.: Google, Resend, Stripe, provedores de hospedagem e banco de dados).
Na máxima extensão permitida em lei, e exceto em caso de dolo ou culpa grave, a responsabilidade total do ArenaFold perante o contratante, quando não for consumidor, fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, e não inclui lucros cessantes nem danos indiretos.
Nada aqui afasta direitos que a lei garanta ao consumidor nem a responsabilidade por tratamento de dados pessoais prevista na LGPD.
O ArenaFold ou a administração do grupo podem suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, as regras da quadra ou a lei, com aviso quando possível. Você pode excluir a sua conta em Perfil. Ao encerrar o contrato de um grupo, os dados do grupo ficam disponíveis para exportação e depois são eliminados, conforme a Política de Privacidade.
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas com 15 dias de antecedência, no app e por e-mail, e exigem um novo aceite explícito na tela de login. Se você não concordar, pode excluir a sua conta antes de a mudança entrar em vigor.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no que se refere ao tratamento de dados pessoais — ver Política de Privacidade. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.