Termos de Uso

Ao criar uma conta no ArenaFold, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.

O ArenaFold é um serviço de reserva de quadras e espaços esportivos para condomínios, clubes, escolas e outros grupos. É mantido por João Vítor Barnabé (CNPJ 34.632.770/0001-79), que fornece o software. Cada grupo tem os seus administradores, que definem as regras de uso das quadras, aprovam cadastros e gerenciam os usuários do próprio grupo. O ArenaFold não é a administração oficial de nenhum condomínio, clube ou escola.

• Para se cadastrar, você deve ser convidado ou ter o cadastro aprovado pela administração do grupo (condomínio, clube, escola ou outro) ao qual se vincula.
• Você declara ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para aceitar estes Termos. Menores de idade não têm conta própria.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta.
• Todo cadastro passa por aprovação de um administrador do grupo antes de poder ser usado.
• Menores de idade: quem cadastrar um menor como “pessoa que eu reservo” declara ser seu pai, mãe ou responsável legal e responde pelo uso, nos termos da Política de Privacidade.
• Convidados: ao informar o e-mail de um convidado, você declara que ele concorda em receber o convite. O e-mail é usado só para o convite (inclusive por meio do Google Calendar).

Cada quadra tem regras próprias de horário e uso, definidas pela administração do grupo e descritas em Quadras; elas fazem parte destes Termos. O descumprimento reiterado das regras (ex.: não comparecimento frequente, uso indevido do espaço) pode levar à suspensão do acesso ao app, a critério da administração do grupo.

Reservas avulsas e recorrentes podem ser canceladas pelo próprio usuário em Reservas → Lista, respeitando a antecedência mínima que a quadra definir, ou pela administração em casos de manutenção ou conflito. Pedimos bom senso: cancele com antecedência sempre que possível, para liberar o horário a outros usuários.

• O ArenaFold tem um plano gratuito e planos pagos, com recursos e preços descritos em Planos, que podem mudar com aviso prévio de 30 dias.
• A assinatura é contratada pelo administrador do grupo, em nome do grupo, que declara ter poderes para isso. A cobrança é processada pela Stripe; o app não guarda dados de cartão.
• O teste gratuito dura 14 dias, com todos os recursos. Ao final dele, ou de uma assinatura cancelada, o grupo volta ao plano gratuito, sem perder seus dados: ficam ativos a primeira quadra e até 10 usuários (administradores primeiro, depois os mais antigos), e as demais quadras e os demais usuários ficam inativos até o grupo assinar de novo.
• As assinaturas renovam automaticamente a cada ciclo até o cancelamento. O administrador pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura; o cancelamento vale para o próximo ciclo e não há reembolso proporcional do ciclo já pago, salvo se a lei exigir.
• Se houver falta de pagamento, o ArenaFold pode suspender os recursos pagos após aviso e prazo de 7 dias, sem apagar os dados do grupo.
• A nota fiscal é emitida em nome do grupo. Quando o contratante for consumidor, nada aqui afasta os direitos que a lei garante a ele, inclusive o de arrependimento no prazo legal.
• No plano Variável, o valor de cada ciclo segue o maior número de quadras e de usuários aprovados que o grupo teve no ciclo anterior, nos termos da página de Planos, até o teto ali informado. Se o grupo subir de faixa, o novo valor vale a partir da cobrança seguinte. Dependentes menores não contam como usuários.

Ver planos

Ao enviar uma avaliação do app ou uma mensagem ao Fundador, você se compromete a escrever com respeito, sem conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que exponha dados de terceiros. O controlador pode ocultar ou deixar de exibir uma avaliação que descumpra isso e pode restringir o uso do chat em caso de abuso. A divulgação pública de uma avaliação depende da sua autorização e de uma revisão; você pode retirá-la ou excluir a avaliação a qualquer momento. Você continua autor do texto e autoriza o ArenaFold a exibi-lo, sem remuneração, apenas enquanto a autorização estiver ativa. Veja a Política de Privacidade.

O app pode passar por instabilidades, manutenções ou mudanças, e não há garantia de disponibilidade contínua (SLA), salvo o que um plano contratado previr por escrito. Procuramos avisar com antecedência quando houver uma interrupção planejada.

O ArenaFold — nome, marca e código-fonte — é de autoria de João Vítor Barnabé. O uso do app pelos usuários não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software.

O ArenaFold é oferecido “como está” no plano gratuito e conforme o plano contratado nos pagos.

As previsões de clima e a visão do sol são estimativas informativas, calculadas com dados de terceiros e com a posição cadastrada da quadra. Elas podem divergir da realidade e não substituem o seu julgamento sobre as condições de segurança para jogar.

O ArenaFold não organiza nem supervisiona as atividades esportivas e não responde por acidentes, lesões, danos ao espaço ou conflitos entre usuários durante o uso da quadra, que são de responsabilidade de quem usa e da administração do grupo. Também não se responsabiliza por indisponibilidades ou perda de dados por falha técnica de terceiros (ex.: Google, Resend, Stripe, provedores de hospedagem e banco de dados).

Na máxima extensão permitida em lei, e exceto em caso de dolo ou culpa grave, a responsabilidade total do ArenaFold perante o contratante, quando não for consumidor, fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, e não inclui lucros cessantes nem danos indiretos.

Nada aqui afasta direitos que a lei garanta ao consumidor nem a responsabilidade por tratamento de dados pessoais prevista na LGPD.

O ArenaFold ou a administração do grupo podem suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, as regras da quadra ou a lei, com aviso quando possível. Você pode excluir a sua conta em Perfil. Ao encerrar o contrato de um grupo, os dados do grupo ficam disponíveis para exportação e depois são eliminados, conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas com 15 dias de antecedência, no app e por e-mail, e exigem um novo aceite explícito na tela de login. Se você não concordar, pode excluir a sua conta antes de a mudança entrar em vigor.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no que se refere ao tratamento de dados pessoais — ver Política de Privacidade. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.