Política de Privacidade
Versão 1.0 — vigente desde 21/09/2026
1. Controlador dos dados
O ArenaFold é um projeto pessoal, mantido por João Vítor Barnabé, que atua como controlador dos dados pessoais tratados por este aplicativo, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Contato: joaobarna@gmail.com.
Por se tratar de um projeto de pequeno porte, não há um Encarregado de Dados (DPO) formalmente designado — o próprio controlador é o ponto de contato para qualquer solicitação sobre seus dados, incluindo contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se necessário.
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome e apelido | Identificar o morador na grade de reservas e nas comunicações do app. |
| Login, confirmação de reservas/aulas e demais notificações transacionais. | |
| Telefone (WhatsApp) | Contato direto entre moradores/administração sobre uma reserva específica. |
| Senha (armazenada como hash) | Autenticação da conta — nunca armazenamos a senha em texto puro. |
| Histórico de reservas e aulas fixas | Organizar a agenda da quadra, evitar conflitos de horário e manter o controle do condomínio. |
| E-mails de convidados (reserva avulsa) | Enviar o convite/lembrete do jogo via Google Calendar para quem foi convidado. |
| Histórico (quem fez o quê e quando) | Rastreabilidade e segurança — permite entender e reverter ações administrativas. |
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, religião etc. — art. 5º, II, LGPD).
3. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados principalmente com base na execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — o uso do app pressupõe fornecer os dados necessários para operar o sistema de reservas — e no legítimo interesse do condomínio (art. 7º, IX, LGPD) em organizar de forma justa e transparente o uso de um espaço comum.
O histórico de auditoria e a exigência de senha se apoiam também na necessidade de garantir a segurança da informação (art. 7º, IX c/c art. 46, LGPD).
4. Por quanto tempo guardamos seus dados
Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos seus dados para o funcionamento normal do app. Se você solicitar a exclusão da conta (em Perfil), seus dados pessoais identificáveis (nome, e-mail, telefone, apelido) são anonimizados imediatamente.
A partir da anonimização, o histórico de reservas, aulas e o histórico de auditoria continuam existindo apenas em forma anonimizada (sem nome, e-mail ou telefone associados) por até 2 anos, para fins de organização do condomínio e cumprimento de obrigação legal/exercício regular de direitos (art. 16, LGPD). Depois desse prazo, o registro é definitivamente apagado.
Exceção: se houver uma disputa ou processo em andamento relacionado à sua conta, a exclusão definitiva é adiada até a resolução do caso, mesmo além dos 2 anos.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Usamos dois operadores de dados, estritamente para o funcionamento do app:
- Google Calendar — seu nome e telefone (para contato via WhatsApp) são incluídos no evento criado na agenda dedicada da quadra, para toda reserva confirmada ou aula aprovada. Política de privacidade do Google.
- Resend — processa o envio dos e-mails transacionais do app (confirmações, aprovações, redefinição de senha). Política de privacidade do Resend.
Google e Resend podem processar dados em servidores fora do Brasil, como parte de sua operação global de nuvem. Essa transferência internacional (art. 33, LGPD) ocorre sob os mecanismos de proteção adotados por esses provedores, descritos em suas respectivas políticas de privacidade acima.
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e diretamente em Perfil:
- Acessar uma cópia de todos os seus dados, em formato de arquivo para download.
- Corrigir nome, apelido e e-mail cadastrados.
- Eliminar sua conta, com anonimização imediata dos dados pessoais.
- Revogar consentimento para lembretes por e-mail (opt-out), sem afetar e-mails essenciais do funcionamento da reserva.
Para qualquer outra solicitação relacionada aos seus dados (portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição a um tratamento específico), entre em contato diretamente com o controlador pelo e-mail joaobarna@gmail.com.
7. Segurança e cookies
O app é servido inteiramente via HTTPS, senhas nunca são armazenadas em texto puro (usamos hash bcrypt), e o acesso a funções administrativas é restrito por controle de permissão. Tokens de redefinição de senha e confirmação de e-mail também são armazenados como hash, nunca em texto puro.
Usamos apenas um cookie essencial, para manter você conectado após o login. Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
8. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política eventualmente. Alterações relevantes exigem um novo aceite explícito na tela de login, e a versão vigente sempre fica visível no topo desta página.