Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta no ArenaFold, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.

2. O que é o ArenaFold

O ArenaFold é um projeto pessoal, criado e mantido de forma independente, que organiza as reservas da quadra de tênis do Residencial Fribourg. Não é um serviço comercial nem é operado pela administração oficial do condomínio — é uma ferramenta voluntária oferecida aos moradores.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

• Você deve ser morador do Residencial Fribourg (ou responsável autorizado) para se cadastrar.
• Você declara ter capacidade civil plena para aceitar estes Termos.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta.
• Todo cadastro passa por aprovação de um administrador antes de poder ser usado.

4. Uso da quadra

As regras de horário, uso e especificações da quadra estão descritas em Quadra & Regras e fazem parte destes Termos. O descumprimento reiterado das regras (ex.: não comparecimento frequente, uso indevido do espaço) pode levar à suspensão do acesso ao app, a critério da administração do condomínio.

5. Cancelamentos

Reservas avulsas e aulas fixas podem ser canceladas pelo próprio morador a qualquer momento em Reservas → Lista, ou pela administração em casos de manutenção ou conflito. Pedimos bom senso: cancele com antecedência sempre que possível, para liberar o horário a outros moradores.

6. Disponibilidade do serviço

Por ser um projeto pessoal mantido nas horas vagas, o app pode passar por instabilidades, manutenções ou descontinuação sem aviso prévio formal. Não há garantia de disponibilidade contínua (SLA).

7. Propriedade e uso do código

O ArenaFold — nome, marca e código-fonte — é de autoria de João Vítor Barnabé. O uso do app pelos moradores não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software.

8. Limitação de responsabilidade

O ArenaFold é oferecido gratuitamente e "como está". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por indisponibilidades, perda de dados por falha técnica de terceiros (ex.: Google, Resend, provedor de hospedagem) ou por conflitos de uso da quadra entre moradores.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos eventualmente. Alterações relevantes exigem um novo aceite explícito na tela de login antes de você continuar usando o app.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no que se refere ao tratamento de dados pessoais — ver Política de Privacidade.